Com a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária no Brasil, prevista para vigorar a partir de 2026, surgem muitas dúvidas sobre os impactos dessa nova tributação em diversos setores, especialmente no mercado imobiliário. Como diretora da Imobiliária Casa Noble, percebo que agora é uma oportunidade de reavaliar estratégias e preparar nossos clientes para um futuro mais eficiente e transparente. Vamos desmistificar como essas mudanças podem impactar o setor e como nós, da Casa Noble, podemos ajudar.
O essencial da reforma tributária
A reforma unifica cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) em dois impostos de valor agregado (IVA):
- CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) – Federal.
- IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) – Compartilhado entre estados e municípios.
Esse modelo promete simplificar o sistema tributário e trazer mais clareza às transações. Porém, no mercado imobiliário, as alterações podem ser mais complexas.
Impactos no mercado imobiliário
1. Tributação de vendas de imóveis
Pela nova regra, a venda de imóveis passará a ser tributada diretamente pelo CBS e IBS. Isso inclui transações que antes estavam isentas de tributos além do PIS e Cofins.
- Pessoas físicas: Quem vender mais de três imóveis em um ano ou imóveis construídos nos últimos cinco anos será considerado contribuinte desses novos tributos.
- Empresas: Haverá uma alíquota reduzida (50% da alíquota padrão), resultando em 15,9% sobre o lucro das operações. Apesar do desconto, é um aumento frente ao regime atual, o que pode impactar a rentabilidade de construtoras e incorporadoras.
2. Aluguéis
A tributação sobre aluguéis terá uma redução significativa na alíquota, chegando a 7,95% efetiva. Apesar disso, a carga tributária pode ser repassada para os inquilinos, aumentando os custos de locação.
- Dedução de R$ 600 na base de cálculo para cada imóvel locado é um dos pontos positivos, tornando a locação mais competitiva.
- Pessoas físicas que recebem mais de R$ 240 mil por ano com aluguéis (ou R$ 288 mil em alguns casos) também entram no novo regime de tributação.
3. Benefícios para imóveis populares
A reforma oferece incentivos para imóveis residenciais populares. Com um redutor social de R$ 100 mil na base de cálculo para imóveis novos destinados à moradia, o objetivo é tornar esses imóveis mais acessíveis para famílias de baixa renda.
Por que essa reforma importa para você?
Como especialistas em imóveis de médio e alto padrão na região da Granja Viana, Vargem Grande Paulista e Cotia, entendemos que essas mudanças podem causar dúvidas e incertezas para nossos clientes. Porém, é importante lembrar que:
- O planejamento é fundamental. Avaliar o impacto tributário em transações imobiliárias com antecedência é essencial para evitar surpresas.
- A caução imobiliária ganha destaque. Nesse cenário, oferecer um imóvel como garantia em locações ou financiamentos pode ser uma alternativa interessante, especialmente para quem deseja independência financeira.
- Os custos poderão ser repassados. Em vendas ou locações, os novos tributos podem influenciar os preços finais.
Como a Casa Noble pode ajudar
Nosso time está preparado para acompanhar você de ponta a ponta em qualquer transação imobiliária. Desburocratizamos processos complexos e ajudamos nossos clientes a tomar decisões estratégicas com base nas suas metas e necessidades. Fale conosco!
Reflexões para o futuro
Com o novo cenário tributário se aproximando, o momento é propício para revisitar objetivos e ajustar estratégias no mercado imobiliário. Na Casa Noble, acreditamos que planejamento e conhecimento são os maiores aliados para aproveitar as oportunidades que surgirão com a reforma tributária.
Se você deseja entender como essas mudanças podem impactar suas negociações imobiliárias, conte conosco. Estamos prontos para ajudar!
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